O Universo da Comunidade Rural
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de Margarida Sobral Neto

ColeçãoFora de Coleção - História
GéneroHistória
Ano2010
ISBN978-972-8999-92-6
IdiomaPortuguês
Formatobrochura | 336 páginas | 16 x 23 cm

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PUBLICAÇÃO EM CO-EDIÇÃO COM CHSC - CENTRO DE HISTÓRIA DA SOCIEDADE E DA CULTURA

http://www.uc.pt/chsc

 

Obra galardoada com o PRÉMIO P. M. LARANJO COELHO da Academia Portuguesa da História — 2011.

Perpassam pelas páginas deste livro fragmentos de uma constelação de temas e problemas que consideramos pertinentes para o estudo da história das comunidades rurais na Época Moderna, sobretudo no que concerne aos seus suportes económicos, sociais e institucionais e à dinâmica dos poderes e contra-poderes.
Inseridos em problemáticas mais abrangentes, são apresentados neste obra estudos de caso sobre as localidades seguintes: Ansião, Arcozelo (Gouveia), Barcelos, Calvão (Vagos) Celorico da Beira, Gouveia, Leiria, Mira, Poiares, Porto de Mós e Tocha (Cantanhede).
Num tempo marcado pela cooperação institucional entre poder central e poder local (concelhio e, em alguns casos, senhorial) pressentimos a força das governanças locais na gestão do viver quotidiano das comunidades, identificando, igualmente, formas de participação alargada das populações em defesa dos seus interesses, nomeadamente as que assumiram a forma de resistência a poderes vários, geradora de processos de coesão e afirmação de identidades.

Margarida Sobral Neto

 

 Margarida Sobral Neto licenciou-se em História e doutorou-se em História Moderna e Contemporânea na Faculdade de Letras da Universidade de Coimbra. É professora associada com agregação da mesma Faculdade.

É membro Correspondente da Academia Portuguesa da História. Integra o Centro de História da Sociedade e da Cultura. Coordena o Centro de Estudos de História Local e Regional Salvador Dias Arnaut (CEHLR) em Penela. É consultora da Rede Proprietas; membro da Société d’ Étu­des Rurales, da Rede Portuguesa de História Ambiental e sócia fundadora da Associação de História Económica e Social. É diretora da Revista Portuguesa de História.

Tem lecionado cadeiras de licenciatura, mestrado e douto­ramento. Coordenou o mestrado em História Moderna e coordena atualmente o mestrado em Política Cultural Autárquica. Dirige a coleção Raiz do Tempo da editora Palimage.

Entre as suas publicações destacam-se os livros: Penela – Um percurso pelo tempo (Coord.). Coimbra: Palimage, 2013;  Tocha. Uma História com futuro. Coimbra: Palimage 2013; Informações Paroquiais e História Local. A diocese de Coimbra. Coimbra: Palimage, 2013 (em coautoria); D. Isabel de Portugal. Imperatriz Perfeitíssima (1503-1539). Lisboa: QUIDNOVI, 2011; O Universo da Co­munidade Rural (Época Moderna), Coimbra: Palimage/CHSC, 2010 (Prémio Laranjo Coelho da Academia Portuguesa da História); As Comunicações na Idade Moderna (Coord.), Lisboa: Fundação Portuguesa das Comunicações, 2005; Terra e Conflito. Região de Coim­bra (1700-1834), Viseu: Palimage, 1997; os capítulos de livros: “Propriedade e usos comunitários e sustentabilidade das economias camponesas (Olhares historiográficos)”. In Inês Amorim e Stefania Barca (org.), Atas do I Encon­tro Internacional de História Ambiental Lusófona, col. Cescontexto, n.º 1, março, 2013, pp. 134-144; “A crise da agricultura portuguesa no século XVII”. In Álvaro Garrido, Leonor Costa Freire e Luís Miguel Duarte (dir), Economia, Instituições e Império (estudos em Homena­gem a Joaquim Romero Magalhães. Coimbra: Almedina, 2012, p. 263-277; “Os correios na Idade Moderna”. In As Comunicações na Idade Moderna. Lisboa: Fundação Portuguesa das Comunicações, 2005. pp. 9-74. “Biens et usages communaux au Portugal (1750-1950)”. In DE­MÉLAS, Marie–Danielle; VIVIER, Nadine (dir.) – Les propriétés collectives face aux attaques libérales (1750-1914): Europe occidentale et Amérique latine. Rennes : Presses Universitaires de Rennes, 2003, pp. 175-194; «La contestation anti-seigneuriale au Portugal à l’époque moderne ». In G. Brunel et S. Brunet (ed.), Les luttes anti-seigneuriales dans l’Europe médiévale et moderne. Toulouse: Presses Universitaires du Mirail, 2009, pp.149-166; “O papel da mulher na sociedade portuguesa seiscen­tista. Contributo para o seu estudo”. In FURTADO, Júnia (org.) – Diálogos Oceânicos: Minas Gerais e as novas abordagens para uma História do Império Ultramarino Português, Belo Horizonte: UFMG, 2001, pp. 25-44 e os artigos em Revistas: “O foral manuelino de Viseu: ‘por lei e privilégio’. A força do poder local em tempos ditos de centralização”, Revista Beira Alta (Número especial co­memorativo dos quinhentos anos da outorga do foral ma­nuelino a Viseu), 2013, pp. 19-66; “Conflits entre entités seigneuriales et municipalités à propos des communaux”, Revue du Nord, 18, 2013, pp. 179-182; “O Foral Manue­lino de Porto de Mós”, Revista do Centro de História da Sociedade e da Cultura, vol. 6 (2006), pp. 155-176; “O sistema de comunicações na idade moderna e o processo de construção do “Estado moderno”. Códice. Lisboa: Fun­dação Portuguesa das Comunicações. Nº 2, ano VIII, série II (2005), pp. 34-45; “Relações de poder entre uma casa senhorial e uma comunidade rural na época Moderna: a resistência dos moradores de Arcozelo ao mosteiro de San­ta Cruz de Coimbra”. Revista Portuguesa de História, 36, vol. 2 (2002-2003), pp. 297-317; “Motins Populares na Gândara em 1778”. In Maria da Fonte – 150 anos: 1846/1996, Actas do congresso. Póvoa de Lanhoso: Câma­ra Municipal, 1996, pp. 185-194; “Introdução e expansão da cultura da batata na região de Coimbra (sécs. XVII–XIX)”. Revista Portuguesa de História, 29, (1994), pp. 55-83; “A população de Mira e a desamortização dos baldios na segunda metade do séc. XIX”. Revista Portuguesa de História, 19, (1981), pp. 15-58.

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  • População de Mira e a Desamortização dos Baldios na segunda metade do Séc. XIX.
  • Motins Populares na Gândara em 1778.
  • As estruturas agrárias. A força da tradição.
  • Regime senhorial em Ansião.
  • Introdução e expansão da cultura da batata na região de Coimbra (sécs. XVII-XIX).
  • O foral manuelino e seus problemas nos séculos XVII e XVIII.
  • Uma mulher nas malhas da justiça senhorial na Gândara do século XVII.

de:

APRESENTAÇÃO
DE
"O UNIVERSO DA COMUNIDADE RURAL - ÉPOCA MODERNA" DA AUTORIA DE MARGARIDA SOBRAL NETO
(Coimbra, Palimage - Centro de História da Sociedade e da Cultura, 2010, 332 pp.)
por João Marinho dos Santos
 
A pena da escritora desta obra, Prof.ª Doutora Margarida Sobral Neto, redigiu, também, uma intitulada Nota de Apresentação, que se afigura peça (muito importante) desta colectânea de estudos, pelo que apetece quase dizer que a minha tarefa de apresentador é supérflua. Com efeito, pela referida Nota, ficamos logo a saber quais os conteúdos desenvolvidos nas seis partes da obra e, como se tal fosse pouco, raro é o estudo singular que não termina com uma esclarecida e esclarecedora “conclusão”.
Porém, nem a leitura que fiz a considero supérflua, nem o Centro de História da Sociedade e da Cultura prescinde do gáudio de anunciar publicamente outra valiosíssima produção historiográfica de um dos seus mais prestigiados investigadores, nem a magnífica sala de S. Pedro da Biblioteca Geral da Universidade de Coimbra deve deixar de se engalanar para este acto.
Não considero que seja fácil ler esta obra especializada, por várias razões, mas aduziria quatro ou cinco, sem contudo as hierarquizar em substância.
1.    As múltiplas notas de rodapé com bibliografia especializada e com explicitações mais ou menos pormenorizadas sobre certos conteúdos deixam perceber, rapidamente, que a reconstituição da realidade histórica em causa e a sua inteligibilidade são complexas.
2.     Para melhor captar esta complexidade, a autora recorreu a uma conceptualização o mais ajustada possível e a operatórias ou modelos que, em muitos casos, cientificamente (e ainda bem) carecem da devida explicitação, para poderem servir o discurso do conhecimento, mas sem se substituírem à própria realidade. E, se para o autor (neste caso o historiador), não é fácil eleger abstracções científicas que não deformem a realidade, também para o leitor não o é descodificá-las.
3.    O real histórico que é objecto de estudo nesta obra foi vivido em espaços diferentes e por comunidades humanas diversas, logo terá que ser reconstituído a várias escalas, desde a individual à colectiva, desde a micro à macro (da aldeia à cidade, da região à nação), sem esquecer as múltiplas e complexas interdependências pessoais e institucionais (como as paróquias, as dioceses, os concelhos, as ouvidorias, ...). Projecta-se, por isso, em sentido ascendente, por exemplo, no pároco e no bispo, no donatário e na casa senhorial, no monarca e na Coroa/Estado, e, em sentido descendente, nos curas e nos paroquianos,  nos proprietários das terras e nos foreiros ou rendeiros. Enfim, Margarida Sobral Neto capta muito bem esta dialéctica, sabendo que é ao nível macro que se tomam as decisões e que é ao nível micro que a vida adquire e procura impor os seus direitos.
4.    O estudo de uma época histórica, no caso designada “Época Moderna”, aponta para um tempo supostamente linear, progredindo ou regredindo em termos de qualidade, o que seria fácil de captar e entender. Só que, a par do tempo irreversível, feito de acontecimentos singulares, únicos, há o tempo cíclico das repetições ou dos acontecimentos quase idênticos. Contudo (insisto) as repetições presentes aqui, podem estar ausentes além, ou seja, os ritmos (mesmo os ritmos do tempo político, por natureza irreversível) não se manifestam e repercutem do mesmo modo em toda a parte. Conhecedora disto mesmo, a Doutora Margarida Neto recorre aos designados “estudos de caso” e tem na devida conta o típico e o atípico.
5.    Constantemente, quotidianamente, cada um de nós é, ao mesmo tempo, objecto e sujeito de um texto social, quer se trate de uma paisagem pouco humanizada, quer do universo de uma aldeia (onde o simbólico é quase omnipresente), quer da ambiência social do bairro de uma cidade (onde tudo é sinal). Qualquer que seja o tipo de texto social, a comunicação que estabelecemos leva-nos a ler e a ser lidos, ainda que não nos sintamos inteiramente englobados e até sejamos deficientemente interpretados. Nunca, porém, estamos inteiramente de fora do texto social.
Eu diria que, identitariamente, a Doutora Margarida Neto continua a fazer parte (nem que seja pelo imaginário) de um texto social muito marcado pela comunidade rural em que nasceu, enfim pela sua “pátria”, e que tal ligação a ajudou (e muito) a ler outros textos similares do ponto de vista histórico. O título da obra que nos oferece “O Universo da Comunidade Rural” já nos leva a pensar assim.
É que, quer tratando meros episódios circunstanciais, quer conjunturas de tempos variáveis, que funcionam como factores de pressão do devir contínuo e infinito, o vivido (reconstituído e interpretado pela historiadora) como que se resolve uma longuíssima estrutura (que vai até aos nosso dias) muito marcada pela violência, pela conflitualidade, pela contestação social. Claro está que a confrontação, como comportamento individual e colectivo não esgota (longe disso) o universo da comunidade rural típica. Mas é indesmentível que a marca e acaba por marcar o percurso historiográfico de Margarida Sobral Neto por estar atenta a esses impulsos humanos que concorrem para a compreensão dos “outros” e de nós próprios.
Tratar-se-á (avento eu) de uma espécie de paradigma interpretativo, esclarecendo, para melhor se entender a hipótese, que considero o paradigma como uma associação de conceitos ou modelos fundamentais, capaz de guiar o discurso da compreensão da vida ou de alguns aspectos da vida dos homens. Entendamo-nos: em boa verdade, um paradigma não explica, apenas concorre para formular e orientar o discurso explicativo, sendo (se quisermos) uma espécie de mnemónica.
Espero concretizar, ao longo desta apresentação, a hipótese que formulo da conflitualidade e da contestação (activa ou passiva) constituírem o tal paradigma interpretativo de que se serve Margarida Neto. Sei que o faz conscientemente e com vantagens científicas e sei, igualmente, que não estou só nesta opinião. Para tanto, permito-me invocar (citando-a) a apreciação da minha colega Doutora Maria Helena da Cruz Coelho ao estabelecer um “Balanço sobre a história rural produzida em Portugal nas últimas décadas” (in A Cidade e o Campo. Colectânea de Estudos, Coimbra, CHSC, 2000, pp. 23-53). Ao referir-se, com efeito, à tese de doutoramento de Margarida Neto dirá: “Nela [tese] houve uma intenção de analisar, em tempo longo, o domínio territorial e jurisdicional do mosteiro crúzio, tantas vezes confrontado com outros senhores, mormente a Universidade, e sujeito a diversas conjunturas políticas para se fixar, muito particularmente na contestação anti-senhorial [sublinho].  Estudo [prossegue Maria Helena Coelho] que comparado com o meu próprio sobre a ambiência rural do Baixo Mondego permite entrever, em tendência longa, o enraizamento de certas práticas rurais e de alguns comportamentos do campesinato”.
O título da tese de doutoramento de Margarida Neto é Regime Senhorial, Sociedade e Vida agrária. O Mosteiro de Santa Cruz e a região de Coimbra (1700-1834), refundida e divulgada sob a designação Terra e Conflito. Região de Coimbra 1700-1834, Palimage Edições, 1997. Atentemos noutros títulos de obras suas: La contestation anti-seigneuriale au Portugal à l’époque moderne; Biens et usages communaux au Portugal (1750-1950); Uma Provisão sobre Foros e Baldios: problemas referentes a terras de logradouro comum na região de Coimbra no século XVIII; Propriedade e renda fundiária em Portugal na Idade Moderna. E poderíamos continuar a documentar (eu diria) a relação genotípica de Margarida Neto com o universo rural, como o texto social que mais a engloba (talvez, até, na sua identidade) e que ela, por isso, lê (interpreta) melhor. Porquê? Continuamos a avançar hipóteses.
Margarida Sobral Neto nasceu em Sernancelhe e fez os estudos secundários em Lamego. Lembremos que o concelho em que nasceu confina com os de Tabuaço, São João da Pesqueira, Penedono, Trancoso, Aguiar da Beira, Sátão e Moimenta da Beira. Quem não associa esta região (ainda que abusivamente em termos de rigor geográfico) às Terras do Demo, tão bem retratadas por Mestre Aquilino Ribeiro, através de uma linguagem regionalista e popular. Esclarece, a propósito, Paiva Boléo que são linguagens distintas. A linguagem popular é a que fala o povo iletrado, em especial o das aldeias; a linguagem regional é a que usa o conjunto de pessoas de uma determinada região linguisticamente homogénea. Mas, mais do que assinalar os factos linguísticos regionais e populares que facilmente se detectam no romance Terras do Demo é a importância atribuída ao espaço, quer pelo destaque descritivo que lhe é conferido, quer pela implicação que ele tem na caracterização das personagens e no desenrolar da acção que lhe conferem essa marca regionalista e popular. Enfim, Aquilino Ribeiro pintou, através da palavra, o universo típico da aldeia serrana de uma região da Beira Interior, sem esquecer, como dirá o autor, que “la nature jouit dans mes livres d’une véritable personalité”. Personalidade que impregna o comportamento e a conduta dos habitantes, assim genericamente caracterizados pelo próprio Aquilino: “Desde esse dia [em que o romance Terras do Demo foi publicado] os bons campónios, vítimas do anátema divino ou da injustiça social, cândidos ou apenas dionisíacos nas horas vagas, a estalar de felícia e lirismo, entraram na história consagrados como quem são: escravos da terra ou dos terra-tenentes, minados de preconceitos e taras como todos os mortais que se prezam, e, aqui para nós, mais propensos ao bem do que ao mal [...]” (apud Henrique Almeida, Aquilino Ribeiro e a Crítica, Lisboa, Edições Asa, 1993, p. 52).
Se é verdade que não se podem tomar à letra textos de ficção (e daí o cuidado em considerar as obras literárias como fontes históricas), também não é menos verdadeiro que a obra literária pode concorrer (com as devidas cautelas, insisto) para a apreensão estrutural do real em termos geográficos, históricos, antropológicos, etnográficos ou de outra natureza. Parece ser o caso da produção literária de aquilino Ribeiro e tanto assim que o autor foi catalogado (em boa parte, depreciativamente, por uns quantos) como um escritor regionalista. Porém, não invertamos os papéis: quando Aquilino é romancista não é geógrafo ou historiador.
Terras do Demoé, de facto, um romance de espaço geográfico e telúrico. Nele pontificam o espaço físico e esse universo/mundo aldeão , com as suas personagens típicas, com as circunstâncias variáveis das suas vidas, com as diferenças sociais detectáveis, que se esbatem porém na solidariedade vicinal e nos acontecimentos comuns, porque o tempo dominante é cíclico, fechado, repetitivo. Realidade captada e apresentada deste modo por Mestre Aquilino: “Como há um ano, há vinte, há séculos, a aldeia bárbara saía a campo; morriam uns, nasciam outros, o fado de viver passava nela insensivelmente; o homem cumpria a sua missão de filho da terra” (Terras do Demo, Amadora, Livraria Bertrand, 1963, p. 351).
Particularmente no terceiro estudo da Parte I, intitulado Propriedade e Renda Fundiária (18 pp.) de O Universo da Comunidade Rural, Margarida Sobral Neto teoriza e procura demonstrar (com este e outros estudos) que, na Época Moderna, “todas as estratégias de consolidação ou ascensão social passaram pela aquisição de bens ou rendimentos fundiários”. Mais explicitamente, defende que “a terra e os usos colectivos funcionaram [em Portugal] como suporte de economias de subsistência e de actividades de cariz capitalista”, pelo que, na segunda metade do século XVIII e primeiras décadas do XIX, foi muito forte a resistência à política de individualização das terras comuns, sobretudo nas zonas de montanha. A posse real ou útil da terra, com os rendimentos que gerava, foi [digo eu] responsável por uma “organização senhorial-camponesa” que suscitou, regularmente, o confronto judicial e até físico. Por tal, em Violências do Quotidiano (Parte II, 23 pp.), Margarida Neto teoriza, justificando, que “a violência na Época Moderna constitui-se como observatório privilegiado do estudo das relações sociais, dos sistemas de poder e da construção de valores e sentimentos que perduram no nosso tempo”.
O apego à terra, em particular, à terra arável (produtora de milho grosso ou de batata, por exemplo), explica a fundação de Calvão (na gândara de Vagos) e o seu desenvolvimento, no período que decorre entre os anos 30 dos séculos XVI e XVII. O seminário povoador, talvez proveniente dos concelhos de Vagos e Soza aproveitara a terra fértil para o maiz (Parte V, Contributos para a história de Calvão, 19 pp.). Depois, como se sabe, o milho da América difundiu-se, mais ou menos, por todo o País, não surpreendendo que, em Terras do Demo, também ele concorrerá, a par do centeio, para encher as arcas dos mais abastados: “Batiam os mangoais para as lájeas, nos derradeiros malhios. As arcas iam enchendo, já arruçava a barba do milhão” (ob. cit., p. 251).
Se a agricultura e a pecuária, com acontecerá em Terras do Demo, garantiam apenas a subsistência, já outras comunidades humanas mais bafejadas pelos recursos naturais e pela perícia dos habitantes iam conseguindo saltar para níveis económicos mais avançados, diria para estádios de consociação da economia de subsistência e da economia pré-capitalista. Margarida Neto exemplifica este estádio em A Vida Económica e Social de Gouveia na Época Moderna (29 pp.). Explicitando um pouco (mas, só um pouco), em Gouveia, como noutras comunidades do Portugal moderno, o uso da terra foi sendo complementado por actividades artesanais e manufactureiras, que passaram a suportar algumas trocas comerciais à distância e a suscitar uma maior complexidade sócio-profissional, como a formação de grupos de camponeses, lavradores, criadores de gado, almocreves, mercadores, fabricantes... Mas, também, aqui, a terra estava em grande parte sujeita a peias senhoriais, o que concorria para alguma instabilidade social que, entretanto, os poderes locais iam gerindo.
E Margarida Neto vai em busca das identidades de outras comunidades locais, como é o caso de Celorico da Beira na Época Moderna (18 pp.), procurando, até, descodificar o simbólico heráldico. Efectivamente, o brasão deste município ostenta um castelo, uma águia com peixe (uma truta) nas garras, cinco estrelas e a lua. Porquê? Este livro desvendará a curiosidade.
Já em Ansião, sob o título Contestação anti-senhorial em Ansião (22 pp.), um estudo integrado na Parte designada Resistências aos Poderes Senhoriais, a Doutora Margarida Sobral Neto exemplifica um caso de exploração senhorial retesada. É que, fora outras tributações, os lavradores e criadores de gado de Ansião tinham de dividir a produção por 3 casas senhoriais (duas nobres e uma eclesiástica), o que significa que, só em dízimas, era comido 30% da produção.
A confusão entre bens e direitos públicos e privados era enorme no concelho de Ansião, não sendo caso único. Longe disso. A propósito, a autora de O Universo da Comunidade Rural lembrará que, entre começos de Quinhentos e 1832, os forais manuelinos, com a amálgama de direitos régios e prestações enfiteutas, nem sempre concorreram para a evolução económico-social das populações, pelo que, com frequência, era solicitada a sua reforma (leia-se Forais manuelinos e tributação agrária [6 pp.]). Porém, assumindo-se os corregedores “como entidades vigilantes da sua aplicação”, os forais acabaram por se constituírem como instrumentos protectores das comunidades quanto aos abuso dos senhores. Efectivamente, como é demonstrado em Um estudo de caso: o foral manuelino de Porto de Mós (14 pp.), a lei do foral sobrepunha-se a todas as práticas, anulando contratos entre as casas senhoriais (no caso, a Casa de Bragança) e os representantes do Povo.
Constitui a substância principal, em meu entender, da primeira peça do livro que estamos a apresentar. Em Poderes locais: senhorios e concelhos (20 pp.), a Doutora Margarida Neto lembra que aos poderes concelhios cabia “elaborar regulamentos (posturas) e exercer, de forma autónoma, o governo da terra”, conformando-se, contudo, com a legislação aplicável a todo o país (na época em estudo, de acordo com as Ordenações Filipinas e Regimentos vários).
Entre as câmaras municipais e a Coroa/Estado interpunha-se porém, numa parte considerável do território nacional, uma estrutura senhorial, formada por donatários e senhores locais. Deste modo, “o poder concelhio foi fortemente condicionado pelo poder senhorial com quem teve de partilhar jurisdições, poder, e sobretudo recursos”.
A ouvidoria de Barcelos, particularmente, constituiu-se como “um importante espaço de exercício de poder e uma forte base de sustentação económica e representação simbólica da casa senhorial mais prestigiada e poderosa de Portugal” (estou a citar de Um estudo de caso: o domínio senhorial da Casa de Bragança, em Barcelos, no século XVII [16 pp.])”. Mas, indícios, mais ou menos expressivos da intervenção efectiva do poder senhorial (laico e eclesiástico) encontramo-los nos mais recônditos rincões do território nacional. Em Terras do Demo, o Sr. P.e Francisco , “A bufar de cansaço, a calva orvalhada de suor, meteu logo para a residência, casa de muitos cómodos em negra pedra de fortaleza, grandes salas em  tabuleiro, tulhas para os cereais, e estrebaria para muitas cavalgaduras. Aris fora noutras épocas abadia de estrondo, lá estava o passal e a igreja em rica obra de talha, como não havia por ali perto, a atestá-lo” (ob. cit., p. 224).
A aldeia típica de Terras do Demo não patenteia grandes diferenciações sociais. Há, além de outros, o senhor P.e Francisco, o Joaquim Javardo ou o sovina do Rola. O primeiro gosta de comer bem e não sei se, em circunstâncias locais que justificassem a contestação anti-senhorial, ele integraria, como representante do baixo clero, esse movimento. Distanciar-se-ia, talvez, do comportamento dos curas de Poiares, embora fossem outros os tempos. Em Contestação anti-senhorial em Poiares: o papel do clero (21 pp.), Margarida Neto teoriza práticas sociais que se afiguram lógicas, a saber: o alto clero português robustecia o grupo senhorial; o baixo clero, reconhecendo a sua origem e mantendo-se mais próximo do campesinato, podia apoiá-lo nas suas reivindicações, utilizando alguma imunidade que o estatuto eclesiástico lhe proporcionava. Poderia, mas era imprevisível, em muitos casos, o sentido social do comportamento clerical.
Já o Joaquim Javardo, vestindo, em dias de festa “boa fatiota de saragoça preta com corrente de pinto no relógio, lencinho de renda no bolso da véstia, e até fita de seda vermelha ao pescoço - fita que lhe trouxe o cunhado quando veio do Rio [...], era há vinte anos o caudatário [o serventuário] de todos os curas que pastoreavam a freguesia. Afora esta vaidade satisfeita, toda a sua cobiça era pertencer à Junta de paróquia, no que topava relutância por não saber ler nem escrever” (ob. cit., pp. 227-228).
Era analfabeto, mas talvez não lhe faltasse uma sageza similar à dos representantes do povo de Arcozelo, pelo menos em período anterior a 1745, já que a estratégia regularmente adoptada por eles foi a de tentarem negociar com as autoridades senhoriais e de recorrerem, dilatadamente, aos tribunais. É deste tipo de contestação que nos dá conta o estudo: A contestação anti-senhorial em Arcozelo (Gouveia) [19 pp.].
Por sua vez, o velho Rola, pequeno latifundiário, mostra-se apegado ao seu dinheiro, mas, sobretudo, à terra arável em regime de propriedade bem privada, a ponto de reagir mal às expropriações, mesmo quando feitas em nome do progresso que ele, na sua bárbara incivilidade, não entende. Por outras palavras, manifesta o seu forte sentimento telúrico, que a compensação monetária não paga e, nesta atitude, é acompanhado por todo o povo da aldeia: “Acudiu o povo; era o perito das expropriações que vinha concertar com os donos dos prédios cortados pelo lendário traçado o montante da devassa. Então sempre era certo os ministros vieram derreter dinheiro naquelas terras montesinhas? Hem, sempre era verdade, a estrada, que tinha embirrado lá para trás de Barrelas, romper, por aí fora, arrasando leiras e ferragiais?! Ladrões, Portugal estava desgraçado!” (ob. cit., p. 270). É que, além do mais, espoliavam e extensa e estimada gândara: “E a meio da gândara sem fim, silenciosa, surrada dos gados, da cor das cinzas, eram [as moitas] em seu verde-escuro como folhas de nenúfar nas águas mortas dum pântano” (Terras do Demo, p. 348 ) .
Outros tempos, marcados pelo movimento “Regenerador”, mas já longas décadas antes, mais propriamente no século XVII, a viúva de João Garcia Bacelar, “homem que a história e a memória locais perpetuaram como o fundador de Nossa Senhora da Tocha” (no actual concelho de Cantanhede) se distinguira na defesa do domínio útil que tinha na quinta da Telhadela, situada na Gândara da Tocha. Os seus direitos de sesmeira, como co-herdeira dos bens de seu marido (entretanto falecido), levaram-na a resistir contra a expulsão da quinta ordenada pelo Mosteiro de Santa Cruz (titular real da terra). Excomungada, recorreu ao poder real (no caso a D. João IV) e nem mesmo assim foi atendida. Continuou a resistir e só acabou por ceder às pressões do Mosteiro de Santa Cruz, sobre os direitos que tinha na ermida da Senhora da Tocha, por volta de 1670. E Margarida Neto deixa exarada, no seu estudo intitulado Uma mulher nas malhas da justiça senhorial na Gândara da Tocha [20 pp. da obra que estamos a apresentar], esta sentida observação: “As forças físicas já lhe estariam a faltar para continuar entricheirada na sua ermida. Para além disso, teria um bom motivo para ceder: o facto de estar a quinta que fora construída pelo seu marido nas mãos dos seus netos. Aqui poderá ter adormecido em paz, sossego que seria bem merecido depois de tanta luta...”.
Viver e morrer pela terra que garantia (e ainda deveria continuar a garantir) o pão-nosso de cada dia. Uns trabalhavam-na arduamente, a troco de foros e rendas, que, numa larga percentagem, revertiam para os seus titulares reais (Coroa, donatários, senhores leigos e eclesiásticos); outros comiam, em lautos banquetes, sumptuosas moradias, numerosa criadagem e oportunista clientela grande parte do que ela oferecia. Nem sempre os direitos e os deveres de uns e outros eram respeitados, muito por culpa de uma legislação arcaica, sincrética, confusa, equívoca. E a conflitualidade estalava, acompanhada, não raro, de violência.
São retratos típicos e atípicos de uma estrutura senhorial-campesina que vemos pintados, pela pena historiográfica de Margarida Sobral Neto, neste livro. Afinal (e sem pretender ser abusivo no cotejo), ele constitui o palimpsesto, na Época Moderna, de muitas “Terras do Demo” do nosso Portugal.   
 
João Marinho dos Santos
Professor Catedrático da Universidade de Coimbra
Coordenador científico da CHSC
–      Centro de História da Sociedade e da Cultura
–      (Fac. Letras da Univ. Coimbra)