Revista Oficina de Poesia n.º 16
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ColeçãoRevista Oficina de Poesia
GéneroPoesia / imagem
Ano2012
ISSN1645-3662
IdiomaPortuguês
Formatobrochura | 128 páginas | 15 x 21 cm

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EDITORIAL

Lembro-me da primeira vez que, para desafiar o seu entendimento do “poético”, propus aos/às participantes no Curso Livre “Oficina de Poesia” que experimentassem escrever um poema com linguagens que usualmente não se consideram “poéticas”. A diversificada formação disciplinar dos/as presentes não poderia ter sido mais útil mas, ainda assim, a primeira reacção foi de resistência: escrever com símbolos químicos? Com equações matemáticas? Com categorias geológicas? Usar categorias e nomenclaturas científicas? Colocar na mesma mesa, no mesmo nível democratizante, esses diferentes puzzles de representação do mundo (como se lhes referia o poeta norte-americano Robert Duncan)? E, além de perturbar a sacrossanta hierarquia dos saberes, atrever-se a mexer nas peças e, assim, interferir nas ordens desconhecidas, ou quase desconhecidas, daquelas imagens?
A verdade é que, à medida que o trabalho avançava – a partir dos textos que iam sendo trazidos de cada área de cada participante –, os resultados eram cada vez mais interessantes e divertidos. Afinal, como Lyotard concluiu, em A Condição Pós-Moderna (partindo de Heraclito, Nietzsche e Barthes), não só qualquer enunciado deve ser considerado como um “lance” feito num jogo (e podemos escutar os ecos de Mallarmé), mas este fazer do lance pode não servir para ganhar, antes e apenas servindo para o prazer de inventar (na fala e na literatura – uma vez que todo o vínculo social observável é feito de lances na linguagem, num jogo em que as regras são o objecto de um contrato, explícito ou não, entre os/as jogadores/as).
E, por falar de regras e/ou de ordem, a grande surpresa ainda estava para vir: mesmo tendo por base textos recolhidos na área do Direito da Comunicação, a linguagem mais difícil de todas, aquela que mais resistia aos lances do nosso jogo, foi – e a conclusão foi unânime – a linguagem do Direito (e não, a da Matemática ou da Física, como todos/as esperavam). Mesmo implodindo a ordem, a proliferação interpretativa, que se verificava nas outras linguagens, era sempre limitada, muito limitada – demasiado limitada quando o objectivo é, precisamente, abrir para ordens outras, ordens ainda por descobrir ou conceber. Platão estava certo: o/a poeta não tem lugar na República. Talvez por isso, no seu Fedro, se perceba a necessidade de sair dos muros da cidade para falar da natureza comum da poesia e do amor: do que está fora da ordem da sabedoria humana, mas também, paradoxalmen­te ou talvez não, do que mais se aproxima da linguagem divina (segundo o filósofo grego, a bela e/ou a mais próxima da verdade). Tal como Fedro aprende no combate de palavras, que sempre subjaz a qualquer acto de linguagem, é esse o confronto permanente.
E a linguagem do Direito – porque deve ser o epítome da sabedoria humana na República –, ciente desse combate (talvez mais do que qualquer outra área do saber) e da impossibilidade da verdade como absoluto, firma-se na sabedoria: na sua grandeza terrena, na dureza, que se pretende o mais límpida e clara, de uma linguagem que, ciente da limitação humana, pretende, mesmo assim, salvar--nos das nossas incapacidades e dos nossos erros.
Desde esse primeiro desafio, muitos outros houve: sempre com as mesmas dificuldades! Desta vez, nada de novo: nas 9 horas de sessões conjuntas, muita foi a discussão e muitas foram as queixas! As próprias fotografias eram “secas e duras” (como Pound queria para a poesia) e houve quem tivesse desistido. Mas, mesmo que a essas horas se tivessem adicionado outras tantas de trabalho mais solitário, houve quem não se desse por vencido/a e os poemas estão aqui – a dar conta do combate. Decidiu-se ainda, para este número, combater também a representação fotográfica, chamemos-lhe, mais realista – daí as variações.
Mais uma vez, o espaço interdisciplinar do CES, que sempre acolheu as nossas sessões de trabalho e muitas das nossas iniciativas, produziu a diferença e, tal como Lyotard nos propunha já em 1979, permitiu-nos deslocar os limites da instituição universitária.

 

Graça Capinha

 

  

 

“Entre a forma e a função: a materialização da justiça”: retratos poemados dos espaços da justiça em Portugal

Os Tribunais, enquanto espaços arquiteturais, incorporam e representam a materialização das relações sociais e de poder estabelecidas no âmbito da justiça. Neste sentido, reclama-se que as teorias, concepções e representações do direito, da justiça e da administração da justiça sejam os principais factores por detrás da concepção e transformação dos espaços judiciários. Pelo que a evolução da arquitetura dos espaços onde se administrou e administra a justiça (seja a primitiva árvore da justiça, seja a casa da justiça inserida nos mercados medievais, seja o distante palácio da justiça neoclássico ou o contemporâneo campus de justiça) respondeu, historicamente, à legitimação do poder político de cada época, à legitimação da cultura jurídica e do poder judicial, à autonomização progressiva da função de julgar, à imposição de novas profissões (advogados, arquitetos), às evoluções processuais e tecnológicas e aos desafios económico-financeiros de cada período.
Contudo, refletimos pouco sobre estes espaços e há quem diga até que relacionar espaço, arquitetura, direito e justiça será estar a falar de um tema vago ou que, podendo até ser um tema interessante, será de importância discutível do ponto de vista jurídico. Se prestarmos atenção a alguns aforismos ou expressões, percebemos que as dimensões espacial, geométrica e visual estão sempre presentes: direito vs. torto (como as varas, seguradas pelos juízes, retratados no fresco dos Antigos Paços de Audiência de Monsaraz, Alentejo), a regulação, o fazer justiça por linhas tortas. O Direito e a justiça vivem, pois, de imagens, de formas, de objetos, de sinais, de símbolos, de edifícios, que saturam a nossa cultura e que têm um poder próprio.
Para contrariar a percepção de estarmos perante um tema desinteressante e desligado da realidade, o Projeto de Investigação «Arquitetura judiciária e acesso ao direito e à justiça: o estudo de caso dos tribunais de família e menores em Portugal»* teve como objectivo geral analisar a arquitetura dos Tribunais Portugueses de 1.ª Instância, em especial os Tribunais de Família e Menores – ao serviço da comunicação, da acessibilidade e da legitimação do direito e da justiça. Não se procurava fazer uma análise, tout court, da evolução histórica dos edifícios dos tribunais portugueses, dado que esse tema foi já tratado por outros autores mas, sim, perceber as tendências de evolução, contextualizando-as no seio das teorias e concepções do direito e da justiça, para depois fazer uma conexão com a questão do acesso ao direito e à justiça – esse, sim, o nosso tópico principal de pesquisa. Esta é a inovação deste projeto: contextualizar espacialmente a questão do acesso, ‘fugindo’ à temática das custas judiciais, das reformas legais do sistema de apoio judiciário; e pôr na agenda da pesquisa a temática do espaço ao serviço do direito, da justiça e da administração da justiça. Entendemos que uma abordagem humanística e interdisciplinar pode dar-nos, assim, uma perspetiva diferente sobre o modo como pensamos sobre o direito e a justiça.
Para levar a cabo tais objetivos, os procedimentos meto­dológicos utilizados foram complexos e diversos – destacando-se a visita a 30 Tribunais de Primeira Instância com competência em Família e Menores (bem como a 5 tribunais de competência genérica, sem família e menores) de que resultou um acervo fotográfico impressionante e impressivo. De modo a não deixar ‘cair em saco roto’ a imensa quantidade de informação fotográfica que reunimos, decidimos fazer a exposição fotográfica “Entre a forma e a função: a materialização da justiça”, que pôde ser apreciada entre os dias 20 e 30 de Setembro no piso 1 do Centro de Estudos Sociais (Coimbra).
Através de 15 fotografias, pretendemos dar conta do sentimento comunicante dos edifícios e dos seus diferentes espaços da justiça, onde salas de audiências, salas de espera, salas de acolhimento para crianças, entradas, escadarias e corredores se cruzam entre jogos de luz e de sombra – tempo e lugar, onde a justiça se concretiza todos os dias. As fotos não quiseram representar os clichés das secretarias lotadas com processos mas, sim, os espaços a que o público em geral tem acesso. As fotografias são também representativas da mudança do tempo, demonstrando as diferenças existentes entre os tribunais do Estado Novo e as tendências seguidas pelos tribunais mais recentes.
Mas a abordagem humanística e interdisciplinar não ficou por aqui. A Gisele Wolkoff lançou-nos um desafio – que aceitámos imediatamente e de bom grado – ter a “Oficina de Poesia” a criar uma série de poemas a partir das fotografias da exposição. Foi assim que os/as “Oficineiros/as” criaram os poemas que fazem parte deste número especial da Oficina de Poesia. Revista da Palavra e da Imagem. Numa fase prévia, uma seleção de 15 poemas pôde ser apreciada na performance que os/as “Oficineiros/as” conceberam para o dia da inauguração da exposição (20 de setembro), a que se seguiu a exibição dos poemas em conjunto com as fotografias. A totalidade dos textos pode agora ser apreciada neste número especial.
É devido, pois, e com justa causa, um agradecimento caloroso a todos/as os/as “Oficineiros/as”, agradecendo em especial à Professora Doutora Graça Capinha, à Gisele Wolkoff e à Luciana Moreira por esta entusiasmante proposta.

 

* Ref. COMPETE: FCOMP-01-0124-FEDER-009199, financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia/COMPETE, coordenado por Patrícia Branco, que decorreu no Centro de Estudos Sociais, entre abril de 2010 e dezembro de 2011. Fizeram ainda parte da equipa de investigação: Paula Casaleiro, João Pedroso, Valerio Nitrato Izzo e Cláudia Pozzi.

Patrícia Branco  

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